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O segundo dia de oficina capacitou 25 guaranis de 5 aldeias: Ka'aguy poty, Itaju, Takuaty, Itapuã e Jejy-ty. Créditos: Juliana Di Beo
A iniciativa marcou o início do processo de monitoramento territorial nas terras indígenas (TIs) Guaviraty e Ka’aguy Hovy, preparando os xondaros, que significa guardião em Guarani, para começarem o monitoramento em suas aldeias, com início no mês de agosto. O objetivo principal do projeto é fortalecer e apoiar o território, a cultura e a integração das comunidades indígenas em suas TIs.
As oficinas contaram com apresentações das instituições participantes no projeto e dos guaranis. Em especial, o segundo dia de oficina foi iniciado por uma apresentação musical dos guaranis, que tocaram, cantaram e dançaram a canção guarani “Nhande mbaraete’i katu”.
Guaranis Mbya na TI Ka’aguy Hovy durante apresentação musical. Créditos: Juliana Di Beo
Nas oficinas, o chefe do Núcleo de Gestão Integrada (NGI) ICMBio de Iguape Eliel Pereira de Souza, debateu com os presentes as relações e perspectivas de atuação integrada dos órgãos públicos e comunidade guarani no território da Área de Proteção Ambiental de Cananéia-Iguape-Peruíbe (APACIP) – uma das cinco Unidades de Conservação (UCs) que compõem o NGI Iguape. Recentemente, foram publicadas portarias declaratórias de sete terras indígenas no Vale do Ribeira, alcançando o penúltimo estágio do processo demarcatório. Dessas, três terras indígenas estão em interface com a APA Cananéia Iguape Peruíbe, além de outras que caminham para esse estágio.
As TIs Guaviraty e Ka’aguy Hovy, com 1.248 e 1.950 hectares, respectivamente, estão sobrepostas ao território da APACIP (202.307,82 hectares), ensejando a integração na gestão territorial. Eliel enfatizou o direito e a garantia da conservação, recuperação, proteção e uso sustentável dos recursos naturais nas terras indígenas – assegurado pelo Decreto 7.747, de 5 de junho de 2012, que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas PNGATI. Também o compromisso do ICMBio em fortalecer os espaços de diálogo das aldeias com o órgão ambiental, através de garantia da participação de suas lideranças no Conselho Gestor da Unidade de Conservação. “O ICMBio hoje entende que os povos indígenas são aliados na conservação, onde há presença de populações indígenas, a conservação da biodiversidade é mais efetiva”, destacou.
Cacique Alexandre e o chefe do NGI ICMBio Iguape Eliel Souza no primeiro dia de oficina. Créditos: Juliana Di Beo
A participação da Funai também foi essencial para as oficinas. Marco Mitidieri, que representa a instituição, destacou a situação fundiária das TIs. A TI Guaviraty já está declarada, mas ainda carece da última etapa, a homologação e registro da terra indígena na Secretaria do Patrimônio da União. Por outro lado, a TI Ka’aguy Hovy está delimitada, portanto está em fase administrativa menos avançada, faltando a declaração com a demarcação física do território, a homologação e registro. Marco enfatizou a importância dos guaranis compreenderem esse processo assegurado pelo Decreto nº. 1.775, de 08 de janeiro de 1996.
No contexto da oficina de monitoramento territorial, é importante que os Guaranis saibam diferenciar ocupantes não-indígenas invasores daqueles que detém o direito ao uso territorial. Esse conhecimento é fundamental para o monitoramento eficaz do território. Para isso, é importante diferenciar as atribuições que cabe a cada parte do projeto. Os monitores guaranis não farão a fiscalização do território, uma das finalidades da capacitação é fortalecer a comunicação dos indígenas com as instituições que detém a função fiscalizatória. André Rodrigues, que representa o Idesc, enfatizou que parte da função dos monitores é comunicar ao Idesc o que eles notaram de problema, risco ou ameaça à terra indígena e às aldeias.
Daniel Malvicino Nogueira, engenheiro florestal da Lumiar Socioambiental, teve um papel fundamental nas oficinas de capacitação para explicar o funcionamento e uso dos aplicativos que serão usados no monitoramento. Além disso, o engenheiro conduziu a atividade de construção de mapas, proposta aos indígenas. Cada dupla ou grupo de Guaranis Mbya apresentou seu mapa em papel cartolina, apontando os atributos principais que constituem seu território, tais como estradas, nascentes, montanhas, áreas de cultivo de alimentos, campos de futebol, dentre outros.
É importante a explicação e compartilhamento dos conhecimentos dos indígenas sobre os elementos que caracterizam suas TIs, porque os mapas georreferenciados que as instituições acessam não contém informações específicas e estratégicas sobre o território. Para aprimorar a gestão e fiscalização das instituições é fundamental o conhecimento indigena sobre a TI. Nesse sentido, as informações compartilhadas pelos guaranis mbya irão compor o monitoramento territorial e facilitarão a atuação da Funai e ICMBio.
O protagonismo das populações guaranis para o monitoramento territorial e comunicação com as instituições é fundamental para melhorar a efetividade da gestão territorial que inclui, a proteção dos direitos indígenas de suas TIs, a conservação da biodiversidade e a proteção do uso sustentável dos recursos naturais.
Jovem guarani com ajuda do cacique Alexandre da aldeia Guaviraty retratam o mapa de seu território. Crédito: Juliana Di Beo
Para que os guaranis possam realizar o monitoramento territorial foi entregue a eles aparelhos celulares e instalado os apps Wikiloc e Timestamp, que serão usados para o registro de trilhas e fotografias com as coordenadas geográficas.
Também foi apresentado um protocolo de comunicação para o monitoramento e vigilância dos territórios indígenas Guarani Mbyá. O protocolo visa orientar os guaranis mbya sobre a importância de relatarem situações de risco e ameaça iminente ou potencial, que incluem: presença de não-indígenas sem autorização nos territórios; atividades ilegais como caça, extração de madeira e pesca predatória; indícios de contaminação de nascentes; ameaças à integridade física da comunidade ou do território.
O documento orienta sobre a quem comunicar para cada situação descrita (Funai, ICMBio, Polícia Militar, Civil ou Ambiental), como deve ser registrado a ocorrência e os passos de como comunicar.
Além das oficinas de capacitação para o monitoramento e a vigilância das TIs, o projeto também inclui outras atividades, que serão realizadas ao longo deste segundo semestre e no próximo ano: os mutirões para reforma ou construção de Casa de Reza, plantio de árvores, construção de viveiro de mudas e plantio de roça tradicional Guarani.
O projeto Xondaro foi um dos projetos contemplados na chamada de Subprojetos de Integração com as comunidades no território da APACIP, no âmbito do projeto GEF Mar, possui gestão financeira e operacional do FUNBIO (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade) e tem o GEF (Fundo Global para o Meio Ambiente) como financiador, através do Banco Mundial. Conta ainda com importantes parceiros além do ICMBio e Funai, como a REMAR, UNESP Registro e CATI.
