Prefeitura de Cananéia abre credenciamento para uso de quiosques na Rua do Artesão

A ação é regida pelo Decreto nº 1655/2025, de 28 de abril de 2025, e tem como objetivo valorizar o artesanato local, fortalecer o empreendedorismo cultural e gastronômico e promover o desenvolvimento econômico criativo de Cananéia.

Sobre os quiosques

• Quiosque nº 2: voltado à comercialização de artesanatos confeccionados por artesãos do município, com identidade cultural local.

• Quiosque nº 5: destinado à venda de alimentos e bebidas, como lanches, salgados, doces, petiscos, pipocas e sorvetes.

O prazo de uso dos espaços será de 1 (um) ano, a partir da assinatura do contrato.

Quem pode se inscrever?

Podem se credenciar Microempreendedores Individuais (MEI) que residam em Cananéia há pelo menos dois anos.

A inscrição deve ser feita presencialmente na sede da Prefeitura (Av. Independência, nº 374, Bairro Rocio), das 08h às 11h e das 13h30 às 16h, até o dia 23 de maio de 2025.

Documentação exigida:

• Carta de Credenciamento (modelo no Anexo II), com indicação do quiosque pretendido, RG e CPF.

• Comprovante de inscrição no CNPJ (MEI).

• Certidão Negativa de Débitos Federais e Dívida Ativa da União, disponível em:

  https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir

• Comprovante de endereço de no mínimo 2 anos atrás.

• Comprovante de endereço atual (últimos 3 meses).

Cronograma

• Inscrições até: 23 de maio de 2025

• Publicação do resultado preliminar: 27 de maio de 2025

• Sorteio entre os habilitados (se necessário): 30 de maio de 2025, às 18h, na Casa Caiçara (Praça Martim Afonso de Souza)

• Assinatura do contrato: 3 de junho de 2025

Rua do Artesão: cultura viva no coração da cidade

A Rua do Artesão é um dos principais espaços de valorização da cultura caiçara em Cananéia. Mais do que um ponto de comércio, o local é uma vitrine da arte e do saber tradicional, que encanta moradores e turistas com peças autênticas e sabores regionais.

Ao apoiar o uso consciente e estruturado dos quiosques, a Prefeitura fortalece não apenas a economia local, mas também a identidade cultural do município e a experiência turística de quem visita Cananéia.

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