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A iniciativa busca compor um banco de profissionais e grupos artísticos que possam ser contratados, conforme demanda, para atuar em festivais, encontros, circuitos, festas populares e eventos promocionais promovidos pela cidade ao longo de 12 meses, a partir da data de publicação do edital.
As inscrições são gratuitas e estarão abertas de 16 de maio a 02 de junho de 2025, até as 23h59. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet, preenchendo o formulário e enviando a documentação exigida no edital.
📌 Link para inscrição: [FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO]
📄 Edital completo: [EDITAL PÚBLICO Nº 006/2025]
📎 Anexo II – Declaração de Regularidade e Idoneidade
O processo está fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), com base nos artigos 74, inciso II (inexigibilidade de licitação) e 78 (credenciamento como procedimento auxiliar).
De acordo com o Departamento Municipal de Cultura, o credenciamento amplia as oportunidades para artistas locais e regionais e valoriza a diversidade cultural de Cananéia e seu entorno. A medida garante mais agilidade na contratação de atrações culturais, mantendo a transparência e a legalidade nos processos públicos.
📍 O Departamento de Cultura está localizado na Rua Tristão Lobo, nº 78 – Centro Histórico – Cananéia/SP – CEP: 11990-000.
