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O objetivo da proposta é estimular a participação ativa de toda a comunidade escolar nas decisões que envolvem o cotidiano das unidades de ensino. Isso significa abrir espaço para que alunos, pais, professores, funcionários e a própria comunidade possam debater, sugerir e acompanhar as políticas educacionais de forma direta.
Na prática, os Conselhos Escolares serão órgãos colegiados, de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador, com funções importantes na gestão pedagógica, administrativa e financeira das escolas da rede municipal. Já o Fórum dos Conselhos será um espaço coletivo para troca de experiências entre os conselhos de diferentes escolas, ampliando a integração e o diálogo entre as unidades de ensino.
De acordo com a prefeita Maristela, a proposta reflete o compromisso da administração municipal em fortalecer a gestão democrática e valorizar a participação social no desenvolvimento da educação pública.
A criação dos Conselhos e do Fórum atende a princípios defendidos por especialistas em educação em todo o país, como a ampliação da transparência nas decisões escolares e a promoção de um ambiente escolar mais participativo e inclusivo.
O projeto segue agora para análise e votação dos vereadores de Ilha Comprida. Caso aprovado, será mais um avanço nas políticas públicas de educação implementadas pela atual gestão.
Para quem quiser conhecer o texto completo da proposta, o projeto está disponível no site da Câmara Municipal:
👉 Clique aqui para acessar o projeto de lei
